O Poder Legislativo é o sustentáculo de qualquer democracia. Não existe regime democrático de governo sem a presença de um Poder Legislativo forte. No Brasil o Poder Legislativo é representado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, na área Federal, é o chamado sistema bicameral, onde a Câmara representa o povo e o Senado os Estados e Municípios. Já nos Estados e Municípios o Poder Legislativo é exercido apenas pelas Câmaras Estaduais e Municipais.
Enquanto na Câmara os Deputados são eleitos em número proporcional à população de cada Estado, no Senado são 3 Senadores para cada Estado, independentemente da população ou tamanho de cada unidade da Federação. Portanto, se na Câmara existe uma supremacia dos Estados maiores como Rio, São Paulo e Minas Gerais sobre os menores, o Senado consegue equilibrar essa supremacia na medida em que o menor Estado como Sergipe tem o mesmo número se Senadores que Rio e São Paulo.
Quando vejo um jurista do porte do Dalari sugeri a extinção do Senado, percebo que só poderia ser alguem pertencente a um grande estado da Federação que não deseja diminuir as desigualdades regionais do nosso País, pois é o Senado que luta obstinadamente pela diminuição dessas desigualdades, vez que tem o mesmo número de Senadorres para todos os estados.
Se temos maus políticos hoje é porque no passado elegemos mal e precisamos nos sentir responsáveis também pelo que está acontecendo na política, afinal fomos nós que colocamos esses políticos onde eles estão. Está na hora, portanto, do brasileiro aprender a votar, deixando seus interesses pessoais de lado e pensando mais no País. Em 2010 vamos ter a oportunidade de trocar os maus políticos
Não acreditem em quem desmoraliza o Poder Legislativo, principalmente o Senado, reduzindo-o a um antro de corruptos. Também temos excelentes parlamentares que não podem ser tratados dessa forma
Aqueles que pedem a extinção do Parlamento são os que desejam implantar regimes de exceção no País. E dessa vez não são mais os militares. São civis, homens com tendencias totalitárias e fascistas. Escreverei mais sobre isso em outra oportunidade. Hoje apenas quis dar aos jovens uma noção básica de como funciona o poder legistativo no Brasil.
E lembrem-se sempre dessa máxima “CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE’.